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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:13
"Disputa entre Câmara e Senado pode atrasar chegada de marco regulatório para IAs e trazer obstáculos para empresas", explica advogada
Especialista em direito empresarial comenta as iniciativas legislativas existentes no Brasil e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:34
Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais e materiais
existentes em conta corrente e automóvel de propriedade da autora
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:00
Processo judicial eletrônico será unificado em todo o país
Unificação das versões não significará perda de funcionalidades dos sistemas já existentes. A
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:50
MPF/AC consegue liminar e Iphan deve tombar geoglifos
O Iphan deverá concluir a identificação e o tombamento dos sítios arqueológicos existentes no território acreano no prazo de 180 dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:20
Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia.
sentença que optou por uma das versões existentes no processo. Higidez.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:25
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
. Isso porque ela afeta boa parte dos mais de 5.500 municípios existentes no país.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
entre o valor do produto vendido com o preço de similares existentes no mercado, o juiz julgou improcedente o pedido autoral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10
Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição
contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel
Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:44
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2016 - 11:28
Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa
o adolescente infrator assim agiram em razão de banais desentendimentos existentes entre eles e as vítimas.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:18
LEI Nº 13.133, DE 15 DE JUNHO DE 2015
de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 08:54
Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão
existentes no lixo, contraiu toxoplasmose, o que acarretou a perda da visão
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:45
Auxiliar técnico cria ferramenta que auxilia na contagem de prazos em processos da Execução Penal
prazos o que influi, ainda, na quantidade de vagas existentes no sistema carcerário, uma vez que os prazos são cumpridos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:31
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:10
TRT-PR abre inscrição para concurso da magistratura
Trabalho da 9ª Região, destinado a dois cargos vagos existentes e cadastro reserva
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:13
Avaliação feita pelo Oficial de Justiça dispensa nomeação de perito avaliador
, sem ter o Oficial de Justiça feito a fiel descrição das construções existentes para justificar a avaliação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:27
Omissão de município em manutenção de via pública gera dano moral
parte em caso de acidente de trânsito causado pelos buracos ali existentes.
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Array Publicado em 2009-08-05T04:00:00+00:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado por motivo fútil, em sua forma tentada. Sentença absolutória embasada na negativa, pelos jurados, da materialidade e autoria delitivas.
Decisão do conselho popular destoante dos elementos de convicção existentes nos autos, em especial